O controlo das concentrações no espaço da UEMOA

Esta obra aborda a questão do controlo das concentrações no espaço da UEMOA. Partindo de um estudo do regime jurídico do sistema de concorrência da União, destaca-se a adoção de uma abordagem singular: optou-se por um enquadramento combinatório das operações de concentração com as práticas de abuso de posição dominante. O estudo desta especificidade do direito da UEMOA, que consiste na apreciação das operações de concentração de empresas sob a perspetiva do abuso de posição dominante, leva-nos a refletir sobre as razões subjacentes a tal método. A fim de ter melhor em conta a originalidade do sistema de concorrência da UEMOA, são feitas referências ao direito europeu (direito de influência da UEMOA) e ao direito comunitário do resto da África Subsariana (CEMAC, CEDEAO, OHADA). Da mesma forma, é abordada uma reflexão sobre o quadro institucional, funcional e orgânico, bem como sobre o grau de adaptação do contexto económico e social dos países da UEMOA face a esta abordagem atípica. São igualmente destacados os limites de tal combinação, que pode dar origem a confusões de ordem conceptual e prática.