O direito à água potável na República Democrática do Congo

Uma vez que a água é essencial para a manutenção da vida e de uma série de serviços sociais, deve ser facilmente acessível a todos os seres humanos.Na República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, a questão do direito de acesso à água potável está consagrada no artigo 48.º da Constituição de 18 de fevereiro de 2006, alterada em 20 de janeiro.O exercício efetivo deste direito é considerado como um fator importante na luta contra a pobreza.No entanto, é preciso dizer que, tanto antes como depois da entrada em vigor da Constituição, o acesso à água potável continua a ser uma grande preocupação quotidiana para muitos congoleses e uma verdadeira dor de cabeça para os habitantes da cidade de Kikwit. O objetivo deste estudo é identificar os constrangimentos de acesso, propondo soluções adequadas a esses constrangimentos, nomeadamente os relacionados com o preço e a distância entre o domicílio e a torneira.

Pagina's: 60, Paperback, Edições Nosso Conhecimento