o dirigente social perante risco penal: Responsabilidade penal através do abuso de bens sociais e da falência

O dirigente social enfrenta hoje um risco penal crescente no exercício das suas funções. Esta obra analisa os fundamentos e o regime jurídico da sua responsabilidade penal, destacando as condições para a sua imputação, bem como o papel da delegação de poderes como principal mecanismo de exoneração. O estudo aborda igualmente duas infrações graves do direito penal empresarial: o abuso de bens sociais e a falência. Através de uma abordagem simultaneamente teórica e prática, o autor destaca as obrigações que recaem sobre os dirigentes e as consequências penais das violações do interesse social e dos direitos dos credores. A obra constitui, assim, uma ferramenta de referência para compreender os desafios da responsabilidade penal dos dirigentes e os requisitos de uma governação em conformidade com as regras do direito empresarial.