O impacto do direito da concorrência no mercado dos seguros
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O direito da concorrência, ao promover a livre iniciativa e ao sancionar as práticas anti-concorrenciais, desempenha um papel crucial no bom funcionamento do mercado dos seguros na RDC. Desde a liberalização do sector dos seguros pela Lei n.º 15/005 de 17 de março de 2017 sobre o código dos seguros, o fim do monopólio da companhia de seguros nacional (SONAS) permitiu a entrada de novos intervenientes, tanto nacionais como estrangeiros.Através deste livro, descobrirá como o legislador regula este sector após a sua libertação e como estabeleceu regras que podem combater eficazmente as práticas anti-concorrenciais e enquadrar este sector.
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O direito da concorrência, ao promover a livre iniciativa e ao sancionar as práticas anti-concorrenciais, desempenha um papel crucial no bom funcionamento do mercado dos seguros na RDC. Desde a liberalização do sector dos seguros pela Lei n.º 15/005 de 17 de março de 2017 sobre o código dos seguros, o fim do monopólio da companhia de seguros nacional (SONAS) permitiu a entrada de novos intervenientes, tanto nacionais como estrangeiros.Através deste livro, descobrirá como o legislador regula este sector após a sua libertação e como estabeleceu regras que podem combater eficazmente as práticas anti-concorrenciais e enquadrar este sector.
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