O Processo Penal Inquisitório Brasileiro: Juiz que Investiga e Julga

Quem julga o julgador quando ele decide investigar por conta própria? O Brasil opera com um Código de Processo Penal de 1941, redigido durante a ditadura do Estado Novo e inspirado no fascismo italiano. Nesse modelo, o juiz não é um árbitro imparcial - ele é um inquisidor que investiga, produz provas e condena, mesmo quando o próprio Ministério Público pede a absolvição. André Kologeski apresenta uma radiografia impiedosa do sistema processual penal brasileiro, demonstrando como os artigos 156 e 385 do CPP permitem ao juiz acumular funções incompatíveis com a democracia. Da Operação Lava Jato à banalização da prisão preventiva, da contaminação subjetiva do julgador à espetacularização midiática dos julgamentos, esta obra expõe as engrenagens de um sistema que tritura direitos fundamentais em nome do combate ao crime. Com linguagem acessível e fundamentação acadêmica sólida, o autor compara o modelo brasileiro com os sistemas acusatórios já adotados em toda a América Latina e na Europa, mostrando que o Brasil é um anacronismo jurídico no cenário internacional. A obra analisa a criação do Juiz das Garantias (Lei 13.964/2019), sua validação pelo STF em 2023 e as resistências corporativas que ameaçam esvaziar essa conquista civilizatória. Este livro é um convite à indignação fundamentada e à ação transformadora. Se você acredita que a justiça deve ser cega, imparcial e democrática, prepare-se para descobrir que, no Brasil, ela frequentemente espia por baixo da venda e escolhe seus alvos antes mesmo de o julgamento começar.

Pagina's: 53, Paperback, Independently published