O tratamento fiscal de associações e sociedades limitadas sem fins lucrativos: Visão geral das lucrativos

O título do presente livro é 'O tratamento fiscal de associações e sociedades limitadas sem fins lucrativos'. O objetivo é fornecer uma visão geral detalhada sobre aspetos organizacionais e fiscais importantes relativos a ambas as formas jurídicas. Além disso, é apresentada uma comparação entre as duas formas organizacionais, a fim de destacar as principais diferenças e semelhanças. O trabalho destina-se principalmente a profissionais de consultoria, como consultores fiscais, advogados ou mesmo partes interessadas de associações e sociedades limitadas sem fins lucrativos. A questão ou pergunta de investigação é, portanto, a seguinte: em que medida as associações diferem das sociedades limitadas sem fins lucrativos do ponto de vista fiscal e quais são os critérios importantes para poder beneficiar de vantagens fiscais? Em resumo, pode-se dizer que as diferenças residem principalmente na área organizacional e no impacto público. No que diz respeito aos critérios para benefícios fiscais, com exceção de divergências conceituais, não há diferenças entre associações e sociedades limitadas sem fins lucrativos.