Orçamento Participativo

Um aspeto fundamental do processo participativo é o planeamento, dada a sua importância no desenvolvimento sustentável, constituindo um instrumento de mudança progressiva e contínua em direção a melhores níveis de qualidade de vida dos habitantes de um território, tendo o cuidado de melhorar as capacidades de desenvolvimento (recursos naturais, recursos humanos, recursos produtivos e capital social), de forma a assegurar um crescimento permanente. O desenvolvimento local implica o desencadeamento de um processo promovido e assumido por todos os actores e indivíduos de um território; está orientado para a otimização e racionalização do potencial humano, dos recursos institucionais, ambientais, sociais, económicos e culturais de um território, de forma equilibrada e sustentável. Para tal, será importante desenvolver uma adequada definição de objectivos estratégicos e priorização de acções e projectos que permitam a utilização dos recursos existentes de forma concertada entre os diferentes actores públicos e da sociedade civil, bem como a coordenação entre os diferentes níveis de governo.