Os FUNDAMENTOS do direito penal GERAL, 2.ª edição: conceitos e princípios que constituem o cerne a essência

O direito penal é uma disciplina técnica e bastante vasta. O seu domínio requer um trabalho de longo fôlego. Esta obra surge na altura certa como uma síntese para ajudar a uma melhor assimilação. Apresenta, de forma breve e concisa, o essencial desta matéria. Combina análises doutrinárias e jurisprudenciais aprofundadas e está estruturado em duas grandes partes. Numa primeira fase, procedeu-se à apresentação dos conceitos elementares e dos princípios fundamentais desta matéria. A segunda parte é apresentada sob a forma de onze temas de dissertação. Explora a legalidade penal e a aplicação da lei penal no tempo, a estrutura do crime, a sua classificação tripartida e a sua realização material, a tentativa e o crime impossível. É igualmente realizada uma análise da dinâmica dos intervenientes, com o exame da cumplicidade punível, a distinção entre cumplicidade e coação, sem omitir os fatores do crime. Por fim, a obra aborda os limites da repressão através da exposição das causas de irresponsabilidade penal, da legítima defesa e da função do juiz repressivo, tudo isto com base na legislação togolesa.