Os usos sociais do conceito jurídico de escravatura em África

Como dizia CHEBEL (M): 'A escravatura é o facto humano mais comum no mundo'. Esta característica universal da escravatura não deve, no entanto, ocultar as particularidades tanto na sua prática como no seu uso conceptual, ora cultural, ora jurídico, que variam de uma sociedade para outra, de uma nação para outra, enfim, de uma classe étnica ou racial para outra, no tempo e no espaço africanos. O próprio termo escravatura (ou escravo) não é fixo. Define-se no tempo e no espaço. No tempo, tende-se a fazer a diferença entre a escravatura clássica, definida como uma escravatura essencialmente de tráfico ou o direito de propriedade e direitos conexos exercidos sobre o escravo; e a escravatura moderna reconhecida sob outras formas, nomeadamente pela exploração exacerbada, uma dominação em condições servil inumanas como critérios básicos. No espaço, existe uma definição internacional de origem convencional, por exemplo: a escravatura é o estado de uma pessoa que se encontra sob a dependência absoluta de um senhor que tem a possibilidade de a utilizar como um bem material.

Pagina's: 52, Paperback, Edições Nosso Conhecimento