Poderes mágicos como prestação contratual: Avaliação jurídica dos contratos relevantes e consequências em matéria de indemnização

Os videntes e cartomantes estão em alta. Pessoas com supostas capacidades mágicas oferecem os seus serviços mediante pagamento e prometem resolver problemas através da adivinhação, da leitura de cartas, da astrologia, da elaboração de horóscopos, da observação de bolas de cristal e de muitas outras formas. O que numa feira pode ser uma diversão por pouco dinheiro, torna-se frequentemente a última esperança para pessoas em situações de vida difíceis, e estas estão dispostas a pagar por isso. Este trabalho irá abordar mais detalhadamente a qualificação jurídica deste tipo de contratos. Em particular, será necessário esclarecer se, e em caso afirmativo, em que circunstâncias é possível reclamar o pagamento de um serviço mágico, e em que medida essa reclamação se depara com objeções decorrentes de vicios de forma ou de nulidade.