Poluição portuária em África: questões jurídicas e sustentabilidade: Preservação dos ecossistemas marinhos cumprimento das normas internacionais

Este livro explora em profundidade o problema da poluição portuária na África Ocidental e Central, na intersecção de questões ambientais, jurídicas e económicas. Destaca as diferentes formas de poluição geradas pelas actividades portuárias - águas de lastro e espécies invasoras, desgasificações ilegais e hidrocarbonetos, resíduos sólidos e líquidos, emissões atmosféricas, dragagens e descargas de águas residuais - e analisa o seu impacto nos ecossistemas marinhos e costeiros. Em seguida, o autor examina o quadro jurídico e institucional, desde as convenções internacionais como a MARPOL até aos sistemas regionais e nacionais, salientando as suas lacunas e os desafios que se colocam em termos de aplicação. Por último, o livro sugere pistas para uma governação sustentável e soluções inovadoras para conciliar a competitividade portuária e o respeito das normas ambientais. Trata-se, portanto, de uma referência essencial para investigadores, decisores, gestores portuários e actores do desenvolvimento sustentável que desejem promover uma gestão integrada e responsável dos portos africanos.