Promover o acesso à educação das crianças refugiadas na África do Sul

Os conflitos e as suas consequências têm atormentado a humanidade desde o início dos tempos. Atualmente, o mundo conta com 10 milhões de apátridas (ACNUR, 2016). 26% destas pessoas estão alojadas na África Subsariana (ACNUR, 2016). Os direitos das crianças refugiadas são uma questão pertinente na República da África do Sul. A Constituição progressista da África do Sul (1996) estipula o direito de todas as crianças ao acesso à educação sem discriminação. Este livro utiliza uma abordagem baseada nos direitos da investigação em educação para identificar alguns dos factores que promovem ou dificultam o acesso das crianças refugiadas à educação na África do Sul, centrando-se na Cidade do Cabo. Mabel entrevistou actores da sociedade civil, autoridades escolares e pais de crianças refugiadas na Cidade do Cabo para compreender melhor o contexto. Embora a Lei das Escolas da África do Sul (1996) e outros instrumentos forneçam um quadro para o acesso de todas as crianças à escolaridade, a implementação prática destas e de outras políticas ao nível da escola é influenciada pela interpretação e aplicação da política pelos administradores escolares e pelos pais dos refugiados. As lacunas entre as políticas e a sua aplicação constituem uma ameaça persistente a um melhor acesso das crianças refugiadas à escolaridade.