Proteção dos direitos alunos no sistema educativo

Este trabalho de Bekale Ambila Ange Loyd Yourick, um advogado gabonês, explora a necessidade de proteger legalmente os direitos dos alunos num sistema educativo em crise. Através de uma abordagem multidisciplinar - direito, sociologia, pedagogia, filosofia - destaca os desafios que os estudantes enfrentam: desigualdades sociais, violência escolar, pressões académicas, falta de apoio profissional. O autor propõe reformas ousadas como a criação de acordos coletivos de formação, inspirados na legislação laboral, permitindo que alunos e pais participem no desenvolvimento das condições de estudo; a criação de uma plataforma digital para monitorizar a empregabilidade dos diplomados; e a criação de um Tribunal Educacional responsável por garantir a justiça e a equidade no ambiente escolar. Verdadeiro apelo a um contrato educativo equilibrado, o livro defende a ideia de uma educação concebida como um direito emancipatório e uma alavanca para o desenvolvimento sustentável, envolvendo o Estado, as escolas, as famílias e as empresas.