Proteção social das forças de defesa e segurança em África

Este livro examina um profundo paradoxo: aqueles que arriscam a vida pelo Estado africano - soldados, polícias, gendarmes - encontram-se entre os mais mal protegidos socialmente. Estruturada em cinco partes, a análise parte dos alicerces pré-coloniais, atravessa a herança colonial desarticuladora e a época das independências, que nacionalizou os exércitos sem reformular o seu estatuto, para fazer um inventário alarmante: pensões irrisórias ou não pagas, ausência de cobertura de doença e invalidez, lacunas jurídicas nacionais e continentais. O autor identifica pontos cegos decisivos: a saúde mental dos soldados que regressam das zonas de conflito, os direitos das mulheres-soldados, o destino das crianças-soldados desmobilizadas e o crescimento do sector da segurança privada sem rede de segurança social. No cerne das propostas está o sistema ARENE - Assurance Retraite par Épargne Nationale pour l'Enfant - uma conta individual capitalizada aberta a partir do nascimento do filho do agente, portátil a nível internacional, resistente à corrupção e complementar aos actuais regimes de repartição. O livro propõe igualmente uma lei-quadro continental sobre a proteção social militar.

Pagina's: 180, Paperback, Edições Nosso Conhecimento