Reflexões sobre Direito Empresarial, Público e Internacional: Uma compilação de ensaios licenciatura pós-graduação

Este trabalho é composto por cinco ensaios que redigi durante os meus estudos de licenciatura e pós-graduação em Direito. Estes ensaios abordam temas tão diversos como a Governação Empresarial, o Direito da Insolvência, o Direito Público, a Jurisprudência e o Direito Internacional Público. No primeiro ensaio, analiso as forças e orientações políticas como fator determinante da governação empresarial nos modelos da anglosfera e alemão. O segundo ensaio analisa o resgate de empresas em dificuldades à luz dos sucessos e fracassos da Lei das Empresas de 2002. O terceiro ensaio é uma discussão sobre os fundamentos do Direito Público contemporâneo e prossegue com a análise do papel da constituição positiva e do ius publicum. O quarto ensaio discute a relevância do debate entre o Positivismo Jurídico e o Direito Natural no contexto dos direitos fundamentais. O quinto ensaio analisa a adequação do conceito de atribuição no Direito da Responsabilidade do Estado. Decidi publicar estes trabalhos na esperança de que sejam úteis a estudantes, investigadores e académicos.