Reforço Do Orçamento Uzbequistão Através de Reformas Aduaneiras E Pautais

A monografia é dedicada à revisão da política aduaneira e pautal no Usbequistão à luz das exigências modernas e à melhoria da sua metodologia, a fim de aumentar de forma sustentável as receitas orçamentais. O principal objetivo é desenvolver uma abordagem científica e prática que assegure um equilíbrio entre a eficiência fiscal, a proteção do mercado interno e a competitividade internacional. A investigação analisa a estrutura das taxas pautais, a progressão pautal, o sistema de preferências e concessões, a prática de determinação do valor aduaneiro, as medidas não pautais e as questões de harmonização com as normas da OMC. Os métodos são a análise normativa e jurídica, a comparação internacional, as abordagens input-output e de elasticidade, a regressão de painel e a modelização de cenários (status quo, liberalização gradual, cenários "sectores-alvo"). As estatísticas aduaneiras e fiscais para 2010-2024, as contas nacionais e os dados abertos de instituições internacionais são utilizados como base de dados.