Regime das associações de gestão florestas comunitárias no Gabão: e desafios jurídicos

O livro aborda os principais obstáculos à silvicultura comunitária no Gabão. Ele trata tanto do desconhecimento das normas por parte dos diferentes atores quanto de suas lacunas ou insuficiências. A obra analisa o quadro legal das associações e fornece ferramentas para identificar e solucionar problemas jurídicos. Nesse sentido, a primeira parte do livro examina o regime aplicável às entidades jurídicas responsáveis ¿¿pela gestão de florestas comunitárias, distinguindo as regras comuns a todas as associações dos princípios setoriais de gestão florestal. A segunda parte, por sua vez, analisa os desafios jurídicos internos e externos, ao mesmo tempo em que aponta perspectivas para reformas.Este manual apresenta-se, portanto, como um recurso de capacitação essencial, oferecendo chaves de compreensão claras sobre as normas associativas, bem como propostas concretas para o aprimoramento do modelo de gestão das florestas comunitárias.