Retenção na fonte sobre o aluguer:: Lições da Tanzânia

Devido ao papel crucial desempenhado pela tributação nas receitas públicas, a maioria dos governos utiliza várias estratégias para garantir a cobrança efectiva de impostos. Uma estratégia consiste em utilizar a retenção na fonte como meio de cobrança eficaz de alguns impostos diretos identificados, incluindo o imposto sobre o rendimento das rendas. A retenção na fonte é um imposto sobre o rendimento pago às autoridades fiscais pelo pagador do rendimento e não pelo beneficiário do mesmo rendimento. Este imposto será retido (deduzido) do montante do rendimento devido ao beneficiário. No entanto, a utilização da retenção na fonte para a cobrança do imposto sobre o rendimento das rendas não tem dado frutos. Na Tanzânia, por exemplo, durante muitos anos a cobrança do imposto retido na fonte sobre os pagamentos de rendas manteve-se abaixo dos 30% da cobrança potencial. Este livro analisa factores como a educação fiscal, as despesas públicas, as taxas de imposto e a administração fiscal como determinantes do cumprimento da retenção na fonte do imposto sobre o rendimento das rendas na Tanzânia. Recorrendo a dados recolhidos, mostra onde são necessárias melhorias para aumentar o cumprimento da retenção na fonte, aumentando assim as receitas destinadas à despesa pública e ao desenvolvimento.