Seguro de pensão para o filho: Reformar a solidariedade entre gerações

Este trabalho oferece uma reflexão inovadora sobre o futuro dos sistemas de pensões em África e sobre os meios de garantir uma protecção social sustentável para as gerações futuras. Num contexto marcado pela baixa cobertura dos regimes de pensões, pela forte predominância da economia informal e pelas progressivas transformações demográficas, o autor destaca os limites dos actuais modelos de protecção social. Perante estes desafios, o livro introduz uma abordagem original: a constituição de um seguro de reforma do filho, visando antecipar desde cedo a constituição de capital destinado a garantir a segurança financeira na idade da reforma. Através de uma análise das realidades económicas e sociais do continente, a obra explora as questões ligadas à solidariedade intergeracional, à poupança a longo prazo e à inclusão social. O autor não se limita à reflexão teórica. Propõe também um projeto de lei estruturado, acompanhado de artigos jurídicos detalhados, para traduzir esta ideia num sistema concreto e aplicável. Este trabalho pretende, portanto, ser um contributo para o debate público sobre políticas sociais.