Sinopses Jurídicas: Direito Eleitoral: Código Eleitoral, Ficha Limpa e as regras das eleições de 2026 — para a OAB concursos

As regras que realmente valem para as eleições de 2026, sem ruído. Em ano eleitoral, dominar o Direito Eleitoral é decisivo. Esta sinopse traz as regras que efetivamente valem para o pleito, sem ruído. O que você vai encontrar: - O princípio da anualidade e o que rege as eleições de 2026 - Fim das coligações e cláusula de barreira (EC 97/2017) - Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa >Como toda a Coleção Sinopses Jurídicas, este volume foi revisado em 2026 e conferido em fontes oficiais (Planalto, STF, STJ e TSE). Cada capítulo traz esquemas, quadros comparativos e caixas de destaque - Importante, Atenção, Jurisprudência, Súmula e Atualizado - e termina com uma Revisão Relâmpago com os pontos campeões de prova. Sobre o autor: Fabio Tavares é jurista e professor com mais de 20 anos de magistério, publicista por formação e vocação. Ao longo da carreira contribuiu para a aprovação de incontáveis candidatos na OAB e nas principais carreiras jurídicas e públicas - Magistratura, Ministério Público, carreiras policiais, fiscais e os quadros de técnico e analista dos tribunais. Disponível em e-book e em livro impresso. Comece pela sua disciplina e monte a sua coleção.

Pagina's: 85, Paperback, Independently published