Sinopses Jurídicas: Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional e a Reforma Tributária (EC 132/2023) — atualizado em 2026 para concursos OAB.

O Sistema Tributário Nacional já à luz da Reforma Tributária. Nenhuma área mudou tanto quanto o Direito Tributário. Esta sinopse apresenta o Sistema Tributário Nacional já à luz da Reforma Tributária. O que você vai encontrar: - Reforma Tributária (EC 132/2023) e a LC 214/2025 - IBS, CBS e Imposto Seletivo, com a transição até 2033 - Competências, imunidades e princípios >Como toda a Coleção Sinopses Jurídicas, este volume foi revisado em 2026 e conferido em fontes oficiais (Planalto, STF, STJ e TSE). Cada capítulo traz esquemas, quadros comparativos e caixas de destaque - Importante, Atenção, Jurisprudência, Súmula e Atualizado - e termina com uma Revisão Relâmpago com os pontos campeões de prova. Sobre o autor: Fabio Tavares é jurista e professor com mais de 20 anos de magistério, publicista por formação e vocação. Ao longo da carreira contribuiu para a aprovação de incontáveis candidatos na OAB e nas principais carreiras jurídicas e públicas - Magistratura, Ministério Público, carreiras policiais, fiscais e os quadros de técnico e analista dos tribunais. Disponível em e-book e em livro impresso. Comece pela sua disciplina e monte a sua coleção.