Tempo no processo penal do Chade

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Esta dissertação analisa o lugar e o papel do tempo na condução dos processos penais no Chade. Salienta a importância do fator tempo para garantir uma justiça penal eficaz e respeitadora dos direitos fundamentais. O estudo examina as diferentes fases do processo penal, nomeadamente a investigação, a instrução e os recursos, a fim de avaliar os prazos que as regem. Salienta igualmente as dificuldades práticas associadas à morosidade judicial e ao congestionamento dos tribunais. A obra sublinha as consequências destes atrasos sobre os direitos dos litigantes, nomeadamente o direito de serem julgados num prazo razoável. Analisa os mecanismos jurídicos existentes destinados a regular o tempo necessário para um julgamento penal. O estudo examina igualmente o equilíbrio entre a necessidade de uma aplicação eficaz da lei e a proteção das liberdades individuais. Identifica as deficiências do sistema processual chadiano face às limitações de tempo. Por último, a dissertação sugere possíveis reformas destinadas a melhorar a gestão do tempo judicial. Contribui assim para o debate sobre a melhoria da eficácia e da equidade da justiça penal no Chade.

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Pagina's: 68, Paperback, Edições Nosso Conhecimento