Trabalho infantil na �ndia uma perspetiva nacional e internacional

A questão dos direitos da criança surgiu como um dos temas mais candentes para debate neste novo milénio. Esta era de liberalização e globalização não conseguiu travar a violação nem mesmo dos direitos humanos mais básicos das crianças. Milhões de crianças não têm acesso à educação, trabalham durante longas horas em vários tipos de atividades, perigosas ou não, para sobreviver, são forçadas a tornar-se crianças-soldados e estão sujeitas a problemas como o abuso sexual, a violência e o tráfico. São privadas de uma alimentação saudável e nutritiva e do direito de brincar. A promulgação de legislação e políticas revelou-se, até ao momento, insuficiente. Consequentemente, a fim de compreender os vários aspetos dos direitos da criança e identificar lacunas nas leis e políticas existentes, a educação - especialmente o ensino básico através da adoção do Sistema Escolar Comum -, o empoderamento das mulheres e da população carenciada, com o envolvimento de ONG, empresas, sociedade civil e do Estado, são algumas das recomendações fundamentais deste livro.