Uma comparação entre o REACH e os projectos de lei bipartidários reforma da TSCA

A União Europeia pode orgulhar-se de ter a legislação mais ambiciosa do mundo em matéria de substâncias químicas, o chamado regulamento REACH. A UE está a divulgar ativamente o REACH em todo o mundo, encorajando assim os governos estrangeiros a contemplar a adoção do REACH. Como resultado, o REACH está a exercer influência nos debates sobre política ambiental em muitos países. Nos Estados Unidos, a indústria química, a autoridade e os grupos de defesa do ambiente manifestaram interesse na modernização da Lei de Controlo de Substâncias Tóxicas (TSCA) de 1976, a principal lei reguladora dos EUA aplicável aos produtos químicos industriais. Foi teorizado, com base no "efeito Califórnia", que a Europa pode tentar exportar para os Estados Unidos as suas normas ambientais mais rigorosas ao abrigo do REACH. Assim, é interessante examinar se as práticas e os valores ambientais, de saúde e de segurança do REACH estão a ter impacto no debate sobre a reforma da TSCA nos EUA e se a tentativa de exportar as normas químicas mais rigorosas da UE no REACH falha ou é bem sucedida no caso dos EUA.

Pagina's: 204, Paperback, VDM Verlag