A Protec��o DOS Lagos No Direito Internacional Do Ambiente

Este livro examina a proteção ambiental de lagos transfronteiriços, com especial destaque para o Lago Tanganica. Este lago, partilhado por quatro países (Burundi, República Democrática do Congo, Tanzânia e Zâmbia), representa um ecossistema vital que é vulnerável aos desafios ambientais e aos impactos humanos. Explora os quadros jurídicos internacionais e regionais que regem a proteção dos lagos transfronteiriços, incluindo convenções e tratados relevantes, como a Convenção de Ramsar, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e o Acordo Regional para a Gestão do Lago Tanganica. Analisa igualmente os mecanismos de cooperação e os desafios encontrados na aplicação destes instrumentos, salientando os aspectos de governação, as lacunas legislativas e a necessidade de estratégias de gestão integradas e sustentáveis. Por último, são feitas recomendações para melhorar a proteção do Lago Tanganica, incluindo o reforço da cooperação internacional, a aplicação efectiva dos acordos existentes e a adoção de políticas ambientais mais rigorosas pelos Estados ribeirinhos.