Chefatura tradicional no Chade

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A chefia tradicional é uma instituição reconhecida pela Constituição do Chade, mas não é objeto de atenção suficiente na literatura jurídica do país. Este vestígio dos Estados pré-coloniais evoluiu com a vida política e manteve-se como auxiliar da autoridade colonial sob a forma de Estados vassalos com fronteiras mal definidas, antes de se tornar colaborador da administração (1989) e depois garante dos costumes e tradições (1996). Atualmente republicano, sofre infelizmente das incoerências da política de integração nacional de um Estado em construção. Constitui simultaneamente uma fonte de legitimidade para o Estado e uma desvantagem para a sua construção, e é mais bem considerada no contexto de uma federação, dadas as suas caraterísticas específicas. A organização administrativa (desconcentração e descentralização) em que se insere não conseguiu, infelizmente, ultrapassar as dificuldades de uma dicotomia institucional imposta pelas hesitações políticas quanto ao destino de uma instituição cada vez mais enraizada na consciência popular. Resistindo a todas as adversidades, afirmou-se como uma instituição administrativa politicamente essencial.

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Pagina's: 60, Paperback, Edições Nosso Conhecimento