Cooperação judiciária entre a RDC e o Burundi

Há cada vez mais casos de violência sexual que não são resolvidos porque os agressores desaparecem no ar. Os agressores fogem das suas casas e atravessam a fronteira para procurar refúgio nos países vizinhos. Desta forma, escapam à ação penal pelos actos de violência sexual que alegadamente cometeram na RDC em geral e na província do Kivu do Sul em particular. Em termos geográficos, a província do Kivu do Sul é uma das províncias orientais da RDC e faz fronteira com dois países, o Ruanda e o Burundi. O Burundi partilha várias fronteiras com a RDC, mais especificamente com a cidade e o território de Uvira. Um rio, o Ruzizi, separa os dois Estados e, ao longo deste rio, existem quatro postos fronteiriços, nomeadamente Kanvivira, Kiliba, Sange, Luberizi e Rubenga Luvungi. Por outro lado, o Burundi e a RDC partilham o lago Tanganica e existem os portos de Baraka e Mboka Kazimia. Esta facilidade de travessia está subordinada à posse de uma autorização especial de circulação emitida pela CEPGL.

Pagina's: 76, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento