direitos de autor na arquitetura: A relação em matéria entre o arquiteto, promotor imobiliário e proprietário

Qualquer artista que concretize os seus pensamentos ou as suas ideias, seja através de uma imagem, de um livro, de uma peça de teatro ou mesmo de uma obra de arquitetura, tem uma ligação pessoal com a sua criação. A relação entre o criador e a sua obra perdura ao longo da vida, mesmo quando a propriedade da obra é transferida para um terceiro. Para manter essa relação, foi criado, com o direito de autor, um quadro legal destinado a satisfazer os requisitos do 'vínculo intelectual'. O direito de autor constitui, assim, um dos valores jurídicos essenciais para um arquiteto e abrange uma parte significativa dos seus serviços. A forma como se configura a relação em matéria de direitos de autor entre o arquiteto, o seu mandante e o proprietário da obra, bem como os problemas que podem surgir nesse contexto, são abordados neste livro especializado.