Estudo comparativo dos sistemas de nacionalidade em África: Foco nos exclusivos e pluralistas África, com ênfase na R.D. Congo

Este livro dá um contributo importante para o debate sobre o futuro de um Estado reconciliado com as suas diásporas, abrindo novas perspectivas de investigação e de ação pública sobre as questões da cidadania numa era de globalização. Propõe uma análise comparativa dos sistemas jurídicos de vários países africanos, nomeadamente o Senegal, o Mali, o Gana, o Quénia e a África do Sul, a fim de identificar as suas convergências e divergências e tirar lições úteis para a República Democrática do Congo.O estudo evidencia uma continuidade entre dois modelos. Por um lado, há sistemas ligados ao princípio da unicidade e exclusividade da nacionalidade, como o Senegal e o Mali, que, no entanto, flexibilizaram recentemente a sua legislação para se adaptarem às realidades das diásporas. Por outro lado, há países que adoptaram um reconhecimento mais amplo da dupla nacionalidade, como o Gana, o Quénia e a África do Sul.Estes diferentes modelos são fontes de inspiração para qualquer reforma da lei da nacionalidade na RDC.