O Direito da Concorrência na Índia e nas Jurisdições Vizinhas: Índia, China no Paquistão

O aumento da concorrência - tanto interna como externa - ajuda aqueles que são suficientemente fortes a tirar partido das novas oportunidades. A concorrência é um termo evasivo, e a sua compreensão difere consoante o contexto. O objetivo fundamental da lei da concorrência é promover a concorrência através do controlo de práticas comerciais restritivas. Embora as leis da concorrência variem de país para país, existem certas disposições fundamentais subjacentes a quase todos os regimes de direito da concorrência. O contexto económico que conduziu à promulgação da lei caracterizou-se por múltiplos fatores, sendo os principais as obrigações impostas pelos acordos da Organização Mundial do Comércio ('OMC'). Este livro examina os contornos de uma lei da concorrência, com uma breve análise das políticas regulatórias em três países, nomeadamente a Índia, a China e o Paquistão. Conclui com uma discussão sobre a necessidade de cooperação internacional, a fim de desenvolver uma cultura de concorrência saudável e dinâmica.