Pro infans no sistema de responsabilidade penal do adolescente
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Bol
É comum que, ao estar próxima de um menor delinqüente, a sociedade tenda a rejeitá-lo, esquecendo-se de que, independentemente das condições da criança, do jovem ou do adolescente, ele não pode perder sua natureza preferencial no que diz respeito à aplicação e materialização de seus direitos fundamentais. Dessa forma, é necessário conhecer como se dá o processo penal no caso dos menores e a aplicação dada às regras propostas para o desenvolvimento do processo. Portanto, o objetivo deste projeto é determinar as incoerências e incongruências derivadas da aplicação do Pro Infans na Colômbia e a incidência destas irregularidades no momento de sancionar um menor delinquente e atribuir-lhe responsabilidade penal.
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É comum que, ao estar próxima de um menor delinqüente, a sociedade tenda a rejeitá-lo, esquecendo-se de que, independentemente das condições da criança, do jovem ou do adolescente, ele não pode perder sua natureza preferencial no que diz respeito à aplicação e materialização de seus direitos fundamentais. Dessa forma, é necessário conhecer como se dá o processo penal no caso dos menores e a aplicação dada às regras propostas para o desenvolvimento do processo. Portanto, o objetivo deste projeto é determinar as incoerências e incongruências derivadas da aplicação do Pro Infans na Colômbia e a incidência destas irregularidades no momento de sancionar um menor delinquente e atribuir-lhe responsabilidade penal.
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