Proteção social para os professores africanos: Análise jurídica, e institucional

Este livro analisa a proteção social dos professores em África sob três ângulos: jurídico, social e institucional. Face ao aumento das matrículas escolares resultante da independência e dos compromissos internacionais (ODM, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio), os Estados africanos recrutaram maciçamente professores contratados ou a tempo parcial, cuja precariedade constitui hoje um problema estrutural importante. O autor mostra que, apesar da retórica oficial, as políticas sociais para os professores continuam a ser inadequadas, com sistemas de pensões frágeis, uma cobertura de saúde insuficiente, salários inadequados e uma má governação institucional. Esta crise silenciosa está a gerar greves, desmotivação e uma fuga de competências. Em resposta, o livro propõe a lei-quadro PROSENA, um instrumento de coordenação integrado destinado a harmonizar os direitos dos professores em África, com base em estudos de casos comparativos (Senegal, Gana, Ruanda, RDC, Gabão, etc.) e nas convenções da OIT/UNESCO. Uma contribuição legislativa ambiciosa para a educação em África.