A presente obra tem como objetivo demonstrar em que medida é possível atribuir responsabilidade civil direta e indireta aos prestadores de serviços intermediários em linha em matéria de contrafação de marcas, ou seja, através da perspetiva do direito das marcas. A obra centra-se em duas infrações específicas que implicam a responsabilidade dos prestadores de serviços técnicos pela contrafação de marcas: a publicidade paga nos motores de busca e a presença de marcas e produtos contrafeitos numa plataforma de comércio eletrónico. Como referência, tomámos o sistema de otimização de pesquisa paga denominado AdWords, desenvolvido pela Google, bem como a plataforma de leilões online, administrada pela eBay, tendo ambos suscitado a intervenção do Tribunal de Justiça da União Europeia.
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