Suspensão e retomada da investigação criminal

A relevância do tema da investigação reside no facto de, na maioria dos casos, o objetivo do processo penal não ser concretizado, sendo violados os direitos e os interesses legítimos de certas categorias de pessoas envolvidas no processo penal. As circunstâncias expostas justificam a necessidade de um aumento significativo da eficácia da atividade das autoridades policiais, com vista à adoção de medidas destinadas a eliminar as circunstâncias que constituem um obstáculo à conclusão atempada do processo. No primeiro capítulo, são analisadas as questões teóricas gerais relativas à instituição da suspensão e do reinício da investigação preliminar. O segundo capítulo é dedicado à atividade dos sujeitos da investigação no que diz respeito à suspensão e ao reinício da investigação preliminar. O terceiro capítulo fundamenta a prática da aplicação da suspensão e do reinício da investigação no processo penal da República do Cazaquistão.

Pagina's: 76, Paperback, Edições Nosso Conhecimento