Maternidade de substituição: Aceitabilidade numa perspetiva sociojurídica

A maternidade de substituição compromete a dignidade da criança, ao torná-la objeto de um contrato - uma mercadoria. Compromete ainda a dignidade da mãe, mesmo que a sua participação seja voluntária, ao tratá-la meramente como um 'útero de aluguer'. A infertilidade é considerada um problema grave, uma vez que os laços de parentesco e familiares dependem da descendência. É aqui que a maternidade de substituição surge como uma salvação suprema. Uma mulher só é respeitada como esposa se for mãe de uma criança, para que a masculinidade e a potência sexual do seu marido sejam comprovadas e a linhagem continue. Alguns autores expressam-no da seguinte forma: os pais constroem a criança biologicamente, enquanto a criança constrói os pais socialmente. Infelizmente, algumas mulheres, devido a certas condições fisiológicas, não podem dar à luz os seus próprios filhos. O desejo de maternidade leva-as a procurar soluções alternativas, e a barriga de aluguer apresenta-se como a alternativa mais viável. Instalações médicas baratas, conhecimentos tecnológicos avançados em reprodução, aliados a condições socioeconómicas precárias e à ausência de legislação reguladora na Índia nesta matéria, combinaram-se para tornar a Índia uma opção atraente.